Política de Privacidade
1. OBJETIVO E FINALIDADE
A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar aos usuários da plataforma WeIN Speech a forma pela qual os dados pessoais fornecidos ou coletados serão tratados, armazenados, protegidos e utilizados, em estrita conformidade com as disposições legais, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), e demais legislações aplicáveis.
Ao acessar e utilizar a Plataforma, o usuário consente e concorda com os termos desta Política de Privacidade, que poderá ser periodicamente revisada e atualizada, conforme necessário.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS
Para a adequada prestação dos serviços oferecidos pela Plataforma, coletamos os seguintes dados pessoais, mediante consentimento expresso do usuário:
2.1. Dados de Identificação e Contato:
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Nome completo;
-
Endereço de e-mail;
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Número de telefone/celular.
2.2. Dados de Pagamento:
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Informações de cartão de crédito, tais como: número, data de validade e código de segurança;
-
Endereço de cobrança.
2.3. Dados Relacionados ao Serviço:
-
Nível de proficiência na língua inglesa;
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Preferências de agendamento;
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Histórico de aulas e desempenho;
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Objetivos educacionais;
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Feedback e avaliações.
2.4. Dados de Navegação:
Endereço IP;
-
Localização geográfica aproximada;
-
Dados de cookies e outras tecnologias de rastreamento;
-
Informações sobre o dispositivo utilizado para acessar a Plataforma (modelo, sistema operacional, navegador).
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados têm por finalidade a correta execução e aprimoramento dos serviços oferecidos pela Plataforma. Assim, as principais finalidades para o tratamento dos dados são as seguintes:
3.1. Prestação dos Serviços Contratados:
Utilizamos os dados pessoais para garantir o agendamento e a realização das aulas de inglês, conforme as preferências e necessidades do usuário, assegurando a personalização do conteúdo educacional.
3.2. Processamento de Transações Financeiras:
Os dados financeiros fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para a execução de transações financeiras, como cobrança de mensalidades e/ou pacotes de serviços adquiridos, mediante operadoras de pagamento devidamente regulamentadas.
3.3. Comunicações Institucionais e Comerciais:
Utilizamos os dados de contato para envio de comunicações importantes relacionadas à prestação dos serviços, como lembretes de aulas, atualizações de políticas, e ofertas promocionais, sempre observando o consentimento prévio e expresso do usuário.
3.4. Análise de Desempenho e Aprimoramento da Plataforma:
Analisamos o uso da Plataforma para identificar padrões de uso, dificuldades e oportunidades de melhoria, buscando aprimorar continuamente a experiência do usuário e a qualidade dos serviços prestados.
3.5. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias:
Os dados pessoais poderão ser tratados para atender a exigências impostas por autoridades regulatórias e governamentais, bem como para resguardar direitos e interesses legítimos da Plataforma, em caso de processos judiciais ou administrativos.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Plataforma compromete-se a não divulgar, compartilhar, vender ou ceder os dados pessoais dos usuários a terceiros, exceto nas seguintes situações:
4.1. Fornecedores de Serviços Terceirizados:
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Plataforma, tais como:
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Operadoras de pagamento para processar as transações financeiras;
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Serviços de hospedagem e infraestrutura tecnológica**, para garantir o funcionamento adequado da Plataforma;
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Plataformas de comunicação e e-mail para envio de notificações e informações relevantes.
4.2. Cumprimento de Obrigações Legais:
Os dados poderão ser compartilhados com autoridades governamentais e regulatórias, conforme exigido por lei, para atender a ordens judiciais ou procedimentos legais em curso.
4.3. Tutela de Direitos:
Nos casos de disputa judicial ou administrativa, os dados pessoais poderão ser compartilhados para fins de defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais da Plataforma.
5. SEGURANÇA DOS DADOS
A Plataforma adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, tais como:
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Criptografia dos dados pessoais sensíveis, especialmente os dados de pagamento;
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Firewalls e controle de acessos para limitar o acesso a dados pessoais;
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Monitoramento contínuo de possíveis vulnerabilidades e ameaças.
Apesar dos esforços para garantir a proteção dos dados pessoais, a Plataforma não pode garantir a segurança absoluta das informações transmitidas pela internet. O usuário reconhece e concorda que o fornecimento de informações pessoais por meio da Plataforma se dá por sua conta e risco.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos, que poderão ser exercidos a qualquer momento, mediante solicitação à Plataforma:
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Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
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Acesso aos dados pessoais tratados;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
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Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
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Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;
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Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
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Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado no consentimento.
Para exercer esses direitos, o titular dos dados deverá entrar em contato com a Plataforma através do e-mail: contato@weinspeech.com.
7. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, ou enquanto o consentimento do titular permanecer válido.
Após o término do tratamento dos dados, ou mediante solicitação de exclusão pelo titular, a Plataforma poderá manter os dados anonimizados ou excluí-los definitivamente, salvo em caso de obrigação legal ou regulatória de manutenção dos dados.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, com o devido aviso aos usuários. Recomendamos a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre como tratamos seus dados pessoais.
Em caso de dúvidas ou para o exercício de direitos, entre em contato através do e-mail contato@weinspeech.com.